DIREITOS HUMANOS

UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA

Autores

  • Vitor Galvão Fraga UFPE

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Luhmann, Sociedade Mundial, Teoria Sistêmica

Resumo

Niklas Luhmann é um celebrado sociólogo alemão criador de uma teoria bastante peculiar sobre a sociedade, uma sociedade feita de comunicações ao invés de homens, como ensinado pela sociologia clássica. Suas ideias nos ajudam a entender o direito de uma maneira holística, podendo nos levar a conclusões interessantes e aclaradoras quanto à dinâmica do direito e sua relação com outras espécies de comunicação como a política. O objetivo desse artigo é observar o moderno regime dos direitos humanos pelas lentes da teoria sistêmica de Luhmann. Como explicado abaixo, os direitos humanos são interpretados como um mecanismo social que liga o direito e a política, tornando possível a ação em ambos os sistemas, levando à conclusão dos direitos humanos como um rascunho de uma constituição centralizante da sociedade mundial, na acepção luhmanniana de constituição.

Biografia do Autor

Vitor Galvão Fraga, UFPE

Graduate Student of the Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco. Scientific initiation researcher PIBIC-CNPq 2012-2013. Exchange Student in the Eberhard Karls Universität Tübingen, Germany, 2014-2015. Member of the study group Direito em Foco, of Theory and Philosophy of Law (http://dirfoco.blogspot.com.br/).

Referências

BULL, Hedley. The Anarchical Society. A Study of Order in World Politics. Third

edition. New York: Palgrave, 2002.

BUZAN, Barry. From international to world society? English School theory and the social structure of globalization. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Translated by Juliana Neunschwander. Journal of the law faculty of the Federal University of Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 39, p. 169-189, jan./jun. 2001. Found in: .

DIEZ, Thomas. Politics, Modern Systems Theory and the critical purpose of International Relations Theory In: ALBERT, Mathias; HILKERMEIER, Lena. Observing International Relations: Niklas Luhmann and world politics. London: Taylor & Francis, 2004.

FISCHER-LESCANO, Andreas; TEUBNER, Gunther. Regime-Collisions: the vain search for legal unity in the fragmentation of global law. Michigan Journal of International Law, vol. 25, 2004.

HATHAWAY, Oona. Do Human Rights Treaties Make a Difference?. Faculty Scholarship Series. Paper 839, 2002. Found in <http://digitalcommons.law. yale.edu/fss_papers/839>.

LUHMANN, Niklas. El Derecho de la Sociedad. 2. ed. Ciudad de Mexico: Heder, 2005.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Ciudad de Mexico: Herder, 2006.

LUHMANN, Niklas. O conceito de sociedade. In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMOS, Eva Machado Barbosa (org.). Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da Universidade/Goethe-Institut, 1997.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Translation of Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MASCAREÑO, Aldo. Regímenes jurídicos en la constitución de la sociedad mundial. Política Criminal, 4, 2007. A3, p. 13 – 19 Found in: <http://www.politicacriminal.cl>.

NEUENSCHWANDER, Juliana. O paradoxo dos direitos humanos / The paradoxo of human rights. Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Paraná, Curitiba, n. 47, 2011, p.29-64.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. O estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

REUS-SMIT, Christian. Human rights and the social construction of sovereignty. Review of International Studies, Volume 27, Issue 04, 2001.

TEUBNER, Gunther. Die anonyme Matrix: Zu Menschenrechtsverletzungen durch “private” transnationale Akteure. In: Der Staat: Zeitschrift für Staatslehre und Verfassungsgeschichte, deutsches und europäisches öffentliches Recht 44, 2006.

TEUBNER, Gunther. Globale Zivilverfassungen: Alternativen zur staatszentrierten Verfassungstheorie. In: Zeitschrift für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrechtm, 63, 2003.

TEUBNER, Günther. O direito como sistema autopoiético (Ooriginal title: Recht als autopoietisches System). Translated by José Engrácia Antunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1989.

THORNHILL, Christopher. Niklas Luhmann y la sociologia de la constitución. In: CADENAS, Hugo; MASCAREÑO, Aldo; URQUIZA, Anahí (orgs.). Niklas Luhmann y el legado universalista de su teoria – aportes para el analisis de la complejidad social contemporânea. Santiago: RIL editores, 2012.

VERSCHRAEGEN, Gert. Human Rights and Modern Society: A Sociological Analysis from the Perspective of Systems Theory. Journal of law and society, Faculty of Social Sciences, Catholic University of Leuven, Belgium, vol. 29, number 2, June 2002.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Galvão Fraga, V. (2020). DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 7(12), 215–232. Recuperado de https://www.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/107

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