A EUGENIA NA FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO BRASILEIRO - Vichinkeski Teixeira, Anderson (Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2023)
Mesmo tendo sido objeto de muitos estudos em áreas como História e Educação, a influência do movimento eugênico brasileiro pouca atenção despertou no âmbito jurídico-constitucional. Diante disso, a pesquisa tem como objetivo promover uma breve reconstrução histórica dos fundamentos responsáveis pela ontologia constitucional do republicanismo brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento a origem das pesquisas sobre eugenia será retomada. Em seguida, o projeto eugênico na transição da Velha República para a Nova República, sobretudo na Constituição de 1934, será examinado para fins de delimitar como concepções eugenistas de educação e de saúde estiveram no centro dos debates constitucionais. Por fim, será discutida a hipótese de permanência do ideário eugênico nacional mesmo quando introduzida a Constituição de 1988 e sua perspectiva multicultural de defesa da sociedade e dos direitos fundamentais.