DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA - Galvão Fraga, Vitor (Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2020)
Niklas Luhmann é um celebrado sociólogo alemão criador de uma teoria bastante peculiar sobre a sociedade, uma sociedade feita de comunicações ao invés de homens, como ensinado pela sociologia clássica. Suas ideias nos ajudam a entender o direito de uma maneira holística, podendo nos levar a conclusões interessantes e aclaradoras quanto à dinâmica do direito e sua relação com outras espécies de comunicação como a política. O objetivo desse artigo é observar o moderno regime dos direitos humanos pelas lentes da teoria sistêmica de Luhmann. Como explicado abaixo, os direitos humanos são interpretados como um mecanismo social que liga o direito e a política, tornando possível a ação em ambos os sistemas, levando à conclusão dos direitos humanos como um rascunho de uma constituição centralizante da sociedade mundial, na acepção luhmanniana de constituição.