SOCIEDADE DE FATO E OS DEFEITOS E INCOMPLETUDES DO CONTRATO SOCIETÁRIO
Palavras-chave:
Sociedade de fato, Contrato societário, IncompletudeResumo
O objetivo desta apresentação é a investigação das consequências dos defeitos e incompletude dos contratos societários em contraste com a teoria da sociedade de fato. O escopo da análise é o falseamento teórico da sociedade de fato como modelo explicativo e propositivo para casos de defeito ou deficiência nos contratos que constituem as sociedades. Ao fim é apresentada uma proposta de solução dogmática para o tema, superando a verticalização teórica da pessoa jurídica e permanência de alguns problemas de adequação funcional e estrutural das situações coletivas à tipologia associativa legal.
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