DESENVOLVIMENTO NO ESCURO

CARTOGRAFIAS SUBJETIVAS COMO LEGITIMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM

Autores

  • MÔNICA THAÍS SOUZA RIBEIRO
  • FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Palavras-chave:

Socioambiental, Desenvolvimento, Direito, Acesso à Justiça, Políticas Públicas

Resumo

A percepção subjetiva dos fatos históricos e sociais é alcançada a partir da realidade local em comunidades tradicionais no interior do Brasil. A cidade de Morada Nova de Minas é apresentada neste trabalho, sob a narrativa dos moradores, com o objetivo de anunciar o que foi vivido a partir da ocupação das terras municipais pelas águas represadas na construção da barragem de Três Marias. O campo explorado é ressignificado quando uma população independente e altamente produtiva retrocede ao uso de lamparinas. A metodologia do uso de entrevistas semiestruturadas, parte da reflexão dos saberes orais, das experiências vividas e da importância de interpretar os fatos a partir da oratória de um povo não vocalizado. Grandes obras possuem argumentos complexos, como neste caso, as finalidades múltiplas de contenção das enchentes, produção de energia elétrica, irrigação e navegabilidade do rio, fatos que apresentam diversos significados que justificaram esse modelo de projeto. Como resultado, percebeu-se a ausência de mitigação dos impactos causados às comunidades ali existentes em educação, transporte, economia, saúde e independência. Ausentou-se do discurso as previsões de direitos, deveres e políticas públicas que seriam implantadas para que o desenvolvimento, enquanto liberdade, para ser exercida a vida plena das pessoas. Percebeu-se a ausência de participação, investimento social e ambiental, temas indissociáveis, confrontados no texto a partir do discurso nacional desenvolvimentista.

Referências

ANA. Agência Nacional das Águas. Disponível em http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/. Acessado em 26 de janeiro de 2019.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Disponível em http://www2.aneel.gov.br/scg/Consulta_Empreendimento.asp. Acessado em 01 de maio de 2019.

BENJAMIN, Walter. O Narrador: considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1944, p. 197-221.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 16 de abril de 2018.

BRASIL. Presidência da República. Comissão do Vale do São Francisco. Represamento do São Francisco. Rio de Janeiro. 1953.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico do Município de Morada Nova de Minas. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/morada-nova-de-minas acessado em 23 de abril de 2018.

BRASIL. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, XXVI Volume. 29 de maio de 1959. Rio de Janeiro. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_26.pdf acessado em 05 de setembro de 2018.

BRASIL. Recenseamento do Brazil em 1872. IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_26.pdf. A cessado em 03 de janeiro de 2019.

CEMIG. Companhia Energética de Minas Gerais S.A. Linha do Tempo. Disponível em http://www.cemig.com.br/pt-br/a_cemig/Nossa_Historia/Paginas/linha_do_tempo.aspx. Acessado em 23 de abril de 2018.

CAMPELLO, Tereza; GENTILI, Pablo; RODRIGUES, Monica and HOEWELL, Gabriel Rizzo. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Saúde debate [online]. 2018, vol.42, n.spe3, pp.54-66. ISSN 0103-1104. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s305.

COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS. Disponível em: http://www.cbdb.org.br/. Acessado em 01 de maio de 2019.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGETICA. CNPE. Disponível em: http://www.mme.gov.br/web/guest/conselhos-e-comites/cnpe. Acessado em 01 de maio de 2019.

DAYRELL, Ilda de Oliveira. Morada Nova de Minas e a Opinião Pública. Belo Horizonte. 1968.

GOMES, Erina Batista. Sombras, Brechas e gritos: Vozes silenciadas, consulta prévia e re-existência nas margens do rio Tapajós. Dissertação de Mestrado apresentada ao programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. 2018.

MAB. Movimento dos Atingidos por Barragens. Disponível em <http://www.mabnacional.org.br/content/1-final-da-decada-70-os-primeiros-passos> acessado em 08 de janeiro de 2019.

PAULA, Dilma Andrade de. A Usina Hidrelétrica de Três Marias, o Desenvolvimentismo Seletivo e o Papel de Intelectuais. Disponível em: http://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1488660290_ARQUIVO_anpuh2017.pdf. Acesso em 21 de abril de 2018.

PAULA, Dilma Andrade de. O debate parlamentar na criação da Comissão do Plano de Aproveitamento da Bacia do São Francisco (1946-1948): significados da atuação de Manoel Novaes. XXVIII Simpósio Nacional de História. 2015.

PUBLICA, Disponível em <https://apublica.org/2015/02/ninguém-os-ouviu/> acessado em 01 de maio de 2019.

RIBEIRO, Mônica Thaís de Souza. Documentário LÁ NA MORADA. Realizado em dezembro de 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nSTN6Ci645I acesso em: agosto 2018.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade: tradução Laura Teixeira Motta: Revisão técnica Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Indicador de Desenvolvimento da economia da cultura. IPEA. Brasília. 2010.

SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. FREIRE DE SOUZA, Érica B. C. Cartografias das subjetividades Brasileiras. IPEA. 2019.

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Publicado

2021-02-04

Como Citar

SOUZA RIBEIRO, M. T., & BARBOSA DA SILVA, F. A. (2021). DESENVOLVIMENTO NO ESCURO: CARTOGRAFIAS SUBJETIVAS COMO LEGITIMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 13(24). Recuperado de https://www.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/357

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