REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

AS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS NA REPÚBLICA ARGENTINA

Autores

  • Carlos Daniel Luque

Palavras-chave:

Representação Política, Argentina, Partidos Políticos

Resumo

Antes de uma abordagem minuciosa do assunto, serão apresentados os antecedentes das denominadas ou reconhecidas eleições P .A.S.O (eleições primárias, abertas e simultâneas), implementadas em 2009 por meio de uma reforma política e eleitoral pela Lei 26.571, denominada “Lei da Democratização da Representação Política, Transparência e Igualdade Eleitoral”. Entendendo o contexto da lei 26.571 vamos analisar de forma descritiva o comportamento da norma no único momento que foi utilizada, quanto ao procedimento eleitoral das eleições nacionais (incluídas as presidenciais) de 2011, visando alguma opinião conclusiva a respeito de sua vigência, validade, e sobretudo, de sua permanente legitimidade em nosso sistema jurídico. Introduzindo o tópico é que nós nos contextualizamos sobre os antecedentes doutrinais mais relevantes das eleições primárias na República Argentina.

Biografia do Autor

Carlos Daniel Luque

CARLOS DANIEL LUQUE – MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO ARGENTINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Advogado da Universidade Nacional do Nordeste (UNNE) – Argentina. Pofessor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Nacional do Nordeste. Professor de Direito Constitucional na Extensión Áulica de la Ciudad de Esquina - Corrientes da Faculdade de Direito da Universidade Nacional do Nordeste. Doutorando em Ciências Jurídicas da Pontíficia Universidade Católica Argentina Especialização em Direito Constitucional e Procesal Constitucional na Universidade Católica de Salta, campus Buenos Aires (2004-2005). Especialização em "Aspectos Constitucionales de la Unión Europea y el Mercosur" por el Instituto de Derecho Europeo e Integración Regional da Universidade Complutense de Madri, Espanha (2010). Assessor Jurídico – Defensor do Povo da Nação Argentina (2005-2006). Assessor Jurídico do Senado da Nação Argentina (2008-2009). Assessorou ao Poder Executivo da Provincia de Corrientes para Reforma da Constituição Provincial (2007). Realizou cursos de Pós-graduação na Universidade de Buenos Aires (2005-2006).

Referências

N/D.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Daniel Luque, C. (2020). REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: AS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS NA REPÚBLICA ARGENTINA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 4(6), 237–247. Recuperado de https://www.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/53

Edição

v. 4 n. 6 (2012): Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 4, n. 6, jan./jul. 2012.

Seção

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