O O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO COMO DIREITO DIFUSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UM OLHAR DO NEOCONSTITUCIONALISMO SOBRE AS NOVAS INCORPORAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA
Palavras-chave:
Neoconstitucionalismo, Proteção integral, Direitos difusos e coletivos, Direito à sustentabilidade, Criança e adolescenteResumo
O presente trabalho analisa no contexto do constitucionalismo, se o direito difuso das crianças e adolescentes ao meio ambiente sustentável é concretizado no direito pátrio e no direito equatoriano. Objetiva descrever sobre o constitucionalismo contemporâneo e seus ciclos na América Latina, e nesse contexto, resgata aspectos conceituais sobre o direito de crianças e adolescentes conviverem em um meio ambiente saudável, abordando a doutrina da proteção integral e sua positivação no Brasil para, ao final, buscar um diálogo entre o ordenamento brasileiro e equatoriano no que tange a concretização da proteção integral quanto ao direito ao meio ambiente sustentável. Assim, para a realização do trabalho, utilizar-se-á o método de abordagem dedutivo, partindo-se do paradigma constitucional brasileiro para se chegar no tratamento conferido às crianças e adolescentes na Constituição Equatoriana, bem como o método de procedimento comparativo, selecionando-se os artigos das duas constituições em análise para ao fim responder qual das duas responde de maneira mais adequada à proteção integral de crianças e adolescentes.
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