CASOS MORO E NEYMAR

CRÔNICA DE UMA INVASÃO ANUNCIADA

Autores

  • Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho UERJ

Palavras-chave:

Privacidade, Operação Lava-Jato, Troca de mensagens entre o juiz e as partes, Interesse público, Exibição de video íntimo, Violação de privacidade, Crime

Resumo

Este ensaio estuda os casos moro e neymar com o objetivo de discutir a publicidade ou a privacidade das mensagens e dos videos divulgados, bem como se houve violação de privacidade. Para tanto, o estudo foi dividido em 3 tópicos: em um primeiro momento aborda-se compreensões sobre o caso moro/ministério público, no qual se viu foi a interceptação de mensagens trocadas pelo telegram, realizada por terceiro, que foram publicadas pelo site the intercept brasil. Em um segundo momento analisa-se o caso neymar no qual ele teria postado um vídeo, inclusive com fotos íntimas da moça que afirma ter sido estuprada, além de mensagens trocadas entre eles. Por fim, realiza-se a reflexões sobre os dois casos.

Biografia do Autor

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, UERJ

Desembargador aposentado do TJRJ, Professor Adjunto da UERJ, Pós-doutor pela Universidade de Coimbra, Doutor pela UERJ e Mestre pela PUC-RJ. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0728- 4328

Referências

AULETTA, Tommaso Amedeo. Riservatezza e tutela della personalità. Dott. A.

Giuffre Editore: Milão, 1978.

BADENI, Gregorio. Libertad de Prensa. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1997.

BALLESTER, Eliel. Derecho de respuesta. Buenos Aires: Ed. Astrea, 1987.

BARBOSA, Rui. A Imprensa e o Dever de Verdade. São Paulo: Edusp, 1970.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

BRASIL. Lei no 5.250/1967.

BRASIL. Lei no 12.965/2014.

BRASIL. Lei no 13.718/2018.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Preceito Fundamental no 130/2008. Rel. Min. Carlos Britto; Tribunal Pleno; j. em 30/04/2009.

HERRERO-TEJEDOR, Fernando. Honor, Intimidad y Propria Imagem. Madri: Editorial Colex, 2. ed., 1994.

LEITE FILHO, Solidonio. Comentários à Lei de Imprensa. Rio de Janeiro: J. Leite & Cia, 1925. , p. 189/190.

MIRANDA, Darcy Arruda. Comentários à Lei de Imprensa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1969.

NORWICK, Kenneth P.; CHASEN, Jerry Simon. The Rights of Authors, Artists, and Other Criative People: The basic ACLU Guide to Author and Artist Rights. Southern Illinois University Press, 1992, pp. 162-163.

VIEIRA, Antonio. Como os EUA trataram de casos de troca de mensagens entre juízes e promotores. Consultor Jurídico. 19/06/2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jun-19/antonio-vieira-eua-tratam-contatos-entre- juizes-promotores>. Acesso em: 27 jan. 2020.

Downloads

Publicado

2020-11-03

Como Citar

Grandinetti Castanho de Carvalho, L. G. (2020). CASOS MORO E NEYMAR: CRÔNICA DE UMA INVASÃO ANUNCIADA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 11(21), 298–307. Recuperado de https://www.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/224

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.